A Câmara Municipal de Itabuna realizou, nesta segunda-feira (21), uma Sessão Especial em celebração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O encontro reuniu representantes do Poder Público, Ministério Público, entidades, profissionais e sociedade civil em um debate sobre inclusão, acessibilidade e garantia de direitos.

A sessão foi presidida pela vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) e teve como copresidente o vereador Paulinho do Banco (PCdoB). Também integraram a mesa a promotora de Justiça Dra. Cleide Ramos; o vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Junior Brandão; Rafaela Caldas, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Eliomar, representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Ricardo Borges, representante da AGP; Marinês André, representante da Apederfi; Dra. Teresa Cristina, médica; Olegário, representante da APAE; e Vanderlei, representante da Farmácia Municipal.

Acessibilidade e autonomia

Durante a sessão, os participantes apresentaram demandas e experiências relacionadas à realidade das pessoas com deficiência em Itabuna. Entre os principais assuntos estiveram a acessibilidade urbana, educação inclusiva, atendimento na saúde e a necessidade de superar barreiras físicas.

A infraestrutura urbana foi um dos pontos abordados, com destaque para a ampliação e adequação de recursos que garantam segurança e autonomia na circulação, como rampas, calçadas acessíveis e pisos táteis.

No campo da educação, o debate ressaltou a importância do fortalecimento das políticas de inclusão e da garantia de atendimento adequado aos estudantes com deficiência. Entre as propostas apresentadas esteve a criação de uma escola bilíngue para pessoas surdas, ampliando as possibilidades de acesso à educação e à comunicação.

Ministério Público destaca cumprimento da legislação

A promotora de Justiça Dra. Cleide Ramos reforçou a importância da atuação integrada entre as instituições para que os direitos assegurados pela legislação sejam efetivamente cumpridos.

Durante sua participação, destacou a necessidade de acompanhamento e fiscalização das condições de acessibilidade em escolas, unidades de saúde e demais equipamentos públicos, ressaltando que acessibilidade não deve ser tratada apenas como uma adaptação física, mas como garantia de direitos e de cidadania.

A participação do Ministério Público também reforçou a importância da articulação entre Poder Público, entidades e sociedade civil para identificar problemas, acompanhar medidas e cobrar avanços nas políticas de inclusão.

Entidades levam demandas ao Legislativo

Representantes de instituições que atuam diretamente com pessoas com deficiência tiveram espaço para apresentar experiências e reivindicações.

Os relatos evidenciaram desafios enfrentados diariamente por pessoas com deficiência e suas famílias, incluindo as dificuldades vivenciadas pelas mães atípicas e a necessidade de maior integração entre as diferentes áreas do Poder Público.

A participação de representantes da APAE, Apederfi, Associação de Surdos e outras organizações reforçou a importância de ouvir quem acompanha essa realidade de forma permanente e está diretamente envolvido na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Debate busca transformar demandas em políticas públicas

A Sessão Especial reafirmou a importância do diálogo entre Legislativo, Executivo, Ministério Público, entidades e sociedade civil para a construção e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à inclusão.

Ao abrir espaço para diferentes setores apresentarem demandas, experiências e propostas, a Câmara fortalece o debate sobre temas como acessibilidade, saúde, educação, inclusão e cidadania.

Mais do que discutir as barreiras existentes, a iniciativa busca contribuir para que essas demandas sejam transformadas em ações concretas, fortalecendo a construção de uma Itabuna mais acessível e inclusiva.